Dívida do setor público em abril corresponde a 39,8% do PIB

1 de junho de 2011


A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,518 trilhão em abril deste ano, segundo o Banco Central (BC). Esse resultado corresponde a 39,8% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação com março deste ano, houve uma redução de 0,1 ponto percentual.

Segundo o BC, essa redução foi influenciada pelo crescimento da economia e pelo superávit primário, economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida.

Para maio, a previsão do BC é que a dívida fique em 39,3% em relação ao PIB. Segundo Maciel, maio será diferente de abril porque há uma expectativa de desvalorização cambial de 3,66%. Essa projeção leva em consideração a previsão de que o dólar valerá R$ 1,63 neste mês.

Fonte: Portal Economia SC

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Reduzido IOF sobre cheque especial

1 de junho de 2011


O governo anunciou medidas para reduzir a inadimplência no cheque especial rotativo e facilitar a negociação de débitos por pessoas físicas e jurídicas nessa modalidade de empréstimo. As novas regras, estabelecidas na Portaria 7.487 passaram a ser igualadas às do crédito fixo.

Desde o dia 25, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos inadimplentes está suspensa após 365 dias. Na prática, não significa o cancelamento, mas que o correntista só deverá um ano de IOF sobre a dívida, mesmo que ela continue ativa acima desse período.

A contagem para a suspensão do IOF do cheque especial rotativo iniciará a partir do momento em que for declarada a inadimplência do correntista. Durante o período de 365 dias, o banco, que tem a obrigação de recolher o imposto para a Receita Federal no início de cada mês, fará o cálculo do imposto sem recolher à Receita, mas poderá apresentar ao correntista o valor devido caso ele queira negociar a dívida. Caso ela não seja paga, o banco deixa de ser obrigado a repassar o IOF para a Receita.

Segundo a chefe da Divisão de Tributação do Mercado Financeiro, Maria da Consolação Silva, no caso das pessoas jurídicas, o IOF incidente sobre o cheque especial chega a 0,0041% ao dia ou 1,5% ao ano. Para as pessoas físicas, é 0,0082% ao dia ou 3% ao ano.


Fonte: Portal Economia SC

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Verba federal da saúde repassada para santa catarina é a menor da região sul

Santa Catarina foi o Estado da Região Sul que recebeu menos verbas do Ministério da Saúde (MS) para investimentos em novos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com os R$ 689,3 mil que serão repassados anualmente, será possível a habilitação de apenas quatro leitos em Santa Catarina, enquanto cerca de 30 já estão instalados e aguardam apenas o credenciamento.


O Paraná recebeu R$ 5,7 milhões, e o Rio Grande do Sul, R$ 4 milhões. No país, o Estado que mais recebeu dinheiro foi São Paulo. Ele ficou com 55% dos R$ 94 milhões distribuídos; em seguida veio Pernambuco (15%). O dinheiro repassado a Santa Catarina corresponde a 0,71% do total. A verba é passada do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual.


O presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Tércio Kasten, e o presidente da Associação dos Hospitais, Dário Staczuk, questionam os valores e vão encaminhar o assunto ao Fórum Parlamentar Catarinense.


O dinheiro é para habilitar o uso de leitos de UTI pelo SUS. Em Santa Catarina, 704 cumprem esse papel. Eles estão instalados em hospitais públicos estaduais, municipais, federais e particulares (ver quadro). Os 30 leitos que aguardam recursos do Ministério da Saúde, que custeia a diária dos pacientes, poderiam resolver o problema de falta de vagas em Santa Catarina ou acabar com as superlotações de hospitais de Florianópolis.


Fonte: DC OnLine

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Brasil abre mão de emergente no FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil está disposto a apoiar um representante de um país avançado, e não emergente, para ser o novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Desde a prisão do ex-diretor do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, por abuso sexual de uma camareira, no sábado passado (14), a Europa lançou uma campanha para manter a liderança do órgão.


Fonte: Folha OnLine

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Curso de poda nas macieiras cultivadas em alta e média densidades

Como parte do curso, o engenheiro agrônomo da Estação Experimental da Epagri de Caçador, José Luiz Petri, fez uma demonstração prática de poda no pomar de Adelmino Gatti, situado na Comunidade de Santa Rosa em Tangará. “Esse tipo de poda é realizada logo após o fim da colheita e visa preparar as árvores para a próxima safra”, informou Petri.


Participaram do curso, que aconteceu no dia 24 de abril, 18 fruticultores da localidade que tiveram a oportunidade de aprender a poda praticando durante o curso e os engenheiros agrônomos Marcelo Couto e Amador Tomaselli, também da Estação de Caçador.


“O curso teve ótima repercussão entre os produtores que pediram que ele seja realizado mais vezes, junto a seus pomares, abordando outros assuntos pertinentes à atividade”, afirmou Tomaselli, revelando que ficou acordado que serão instaladas unidades demonstrativas em alguns desses pomares.


Novos cursos estão sendo programados para produtores interessados de toda a região.


Fonte: Epagri

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Setor de máquinas agrícolas deixa de movimentar pelo menos R$ 300 milhões

O setor de máquinas agrícolas deixou de movimentar pelo menos R$ 300 milhões este ano. O principal fator apontado são as barreiras impostas pelo governo argentino para a entrada de produtos do Brasil no país vizinho. Um atraso que compromete a produção e coloca em risco os empregos nas fábricas brasileiras.

Uma indústria de máquinas do norte gaúcho, por exemplo, demitiu 230 funcionários em abril. Depois, deu férias coletivas aos que ficaram. Nesssa indústria, novas colheitadeiras só devem voltar a ser produzidas em junho.

A emissão de licenças para a entrada das máquinas brasileiras na Argentina foi suspensa em janeiro. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o Brasil já deixou de enviar pelo menos 800 colheitadeiras e 1, 7 mil tratores até agora. A Argentina compra em média 5,2 mil máquinas por ano do Brasil.

Segundo o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers), havia fila de espera para a compra de máquinas aqui no Brasil, mas elas não podiam ser vendidas.

FONTE: CANAL RURAL 

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Receita define regras mais rigorosas para exportação de cigarros

A Receita Federal publicou nesta segunda (16), no Diário Oficial da União regras mais rígidas para a identificação de cigarros fabricados no Brasil para exportação. De acordo com a norma, os produtos com essa destinação não poderão ser vendidos e nem mesmo expostos em território nacional, sendo o fabricante obrigado a imprimir um código de barras especial nas embalagens para identificação pelo Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios), contendo inclusive dados sobre o país de destino do embarque.


Os fabricantes também deverão indicar quais linhas de produção são voltadas para a exportação. Além disso, os cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, incluindo o Caribe, deverão conter a inscrição "Somente para exportação - Proibida a venda no Brasil", em português ou nos idiomas locais.


Caso os cigarros destinados à exportação sejam encontrados em circulação no país, fora do trânsito entre a indústria e o destino final, os produtos serão considerados pela Receita mercadorias estrangeiras introduzidas clandestinamente no território nacional. Com isso, serão apreendidos sob pena de perdimento. As novas regras preveem ainda a cobrança de impostos que deixaram de ser pagos na operação de exportação, mais multa de 150% do valor do produto.


AGÊNCIA ESTADO

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Trabalhadores rurais vão a Brasília reivindicar políticas sociais para o campo

Trabalhadores rurais de todo o Brasil se reúnem nesta terça, dia 17, na Esplanada dos Ministérios, para as manifestações do Grito da Terra Brasil 2011, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A expectativa é que o protesto reúna 600 mil trabalhadores rurais.


As atividades terão início às 14h30, em frente ao Congresso Nacional, quando os trabalhadores pedirão mudanças no Código Florestal.


Nesta terça, a partir das 16h, os agricultores se concentram em frente ao Ministério da Fazenda para reivindicar o desbloqueio de recursos públicos fundamentais para a agricultura familiar. Este ano, a Contag pede o aporte de R$ 26 bilhões do governo federal para o assentamento de 20 mil famílias.
Para o presidente da Contag, a intenção do governo de acabar com a extrema miséria deve ter início por ações na área rural.


Na quarta, dia 18, pela manhã, os protestos serão feitos em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) onde os trabalhadores cobrarão avanços nas políticas de reforma agrária e de combate à pobreza.


Ainda na quarta, está prevista uma audiência entre a presidenta Dilma Rousseff e a direção da Contag, às 15h, no Palácio do Planalto. A Contag espera receber do governo as respostas às reivindicações dos trabalhadores rurais entregues em um documento no dia 1º de abril deste ano.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Alimentação para abelhas

A Epagri está distribuindo um folder para os apicultores de todo o estado com receitas para suprir as necessidades nutricionais das abelhas já que no período de outono e inverno a fome e o frio dentro da colméia são as principais causas da mortalidade de abelhas. Neste período o apicultor de Santa Catarina perde em média de 15 a 30% de suas colméias.


As necessidades nutricionais das abelhas precisam ser satisfeitas e nenhuma dieta artificial substitui totalmente o alimento natural coletado pelas abelhas diretamente das flores. “Por isso é preciso fazer o possível para oferecer condições de boas floradas nas diversas épocas do ano”, explica o chefe da Epagri/Cidade das Abelhas, médico veterinário Walter Miguel.


Naturalmente as abelhas produzem os gêneros apícolas para o sustento da sua própria família. “Porém, com a profissionalização da atividade apícola, as abelhas são forçadas a produzir mais para serem exploradas com finalidade econômica e comercial, sendo selecionadas também para produtividade”, informa Walter, destacando que não basta que as colônias sejam capazes de satisfazer somente as suas necessidades vitais e suprir o requisito básico de perpetuação da espécie.


Para atender as necessidades nutricionais das abelhas, mantendo a capacidade reprodutiva e a produção, é preciso utilizar alimentação artificial, com critério e cuidados. A médica veterinária e mestre em nutrição apícola da Epagri/Cidade das Abelhas, Mara Rúbia Romeu Pinto idealizou o folder que apresenta receitas de alimentação de manutenção para o outono e inverno e estimulante para postura.


A alimentação de manutenção é feita para que as atividades na colméia sejam mantidas como, por exemplo, aquecimento do ninho, alimentação das abelhas que estão nascendo e das que fazem trabalho interno e externo. Essa alimentação é à base de açúcar e é fornecida no outono e inverno.
A estimulante, fornecida no final do inverno e início da primavera, visa estimular a rainha na postura de ovos, aumentando assim a população de abelhas das colméias para que aproveitem o máximo das floradas da período. Esta alimentação é à base de proteínas.


Fonte:EPAGRI

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Governo irá punir produtores rurais para pressionar aprovação do Código Florestal

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.


"A nossa aflição de votar o Código Florestal é grande", disse Kátia. De acordo com ele, a maioria dos produtores rurais criminalizada pelo decreto é de pequenos e médios. "Mesmo que esse decreto fosse novamente prorrogado, ele traz insegurança jurídica. Nós queremos uma definição na lei", completou a senadora. O decreto que pune os produtores rurais já foi prorrogado duas vezes, mas agora o governo garante que as punições não serão novamente adiadas. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto prevê multas entre R$ 50 e R$ 500 por hectare para os produtores que não entrarem com processo de regularização até 11 de junho.


Diante da maioria de ruralistas, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu que o governo continue as negociações sobre o Código com o Congresso. Em sua avaliação, o Planalto vai cometer uma "injustiça", principalmente com os pequenos proprietários de terra, se o Código não for votado e o governo não prorrogar o início da cobrança das multas para os proprietários rurais que não registraram a reserva legal. "Não é possível que o Código fique parado por apenas um item em que não se chegou ao consenso", afirmou Henrique.


Para pressionar a bancada ruralista a aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB) sem alterações, o governo já avisou que o Código Florestal será todo vetado pela presidente Dilma Rousseff, caso o Congresso aprove a proposta da oposição que derruba o acordo para que o uso das Áreas de Proteção Permanente (APPs) seja definido por decreto presidencial e repassa aos Estados a prerrogativa de executar regularização ambiental. Com essa ameaça, o Planalto esperar convencer os deputados da base aliada ligados ao setor agrícola a aprovar o Código sem a emenda da oposição. "Vamos ter de sair do impasse e chegar a um entendimento", disse Henrique Alves.


Para ganhar tempo, os líderes governistas trabalham para não votar o Código na semana que vem. Já os líderes dos partidos de oposição pretendem insistir na votação do Código na próxima semana.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo

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Postos da Petrobras serão usados para reduzir preço de combustível

O governo vai usar a BR Distribuidora para tentar de reduzir os preços dos combustíveis entre 7% e 10% na próxima semana. 

A medida do governo visa, acelerar o movimento de queda dos preços que, na avaliação de técnicos, não está ocorrendo no ritmo desejável e pode não combater a inflação. 

O governo quer que a subsidiária da Petrobras, dona de quase 50% do mercado de combustíveis no país, reduza seus preços nas vendas aos postos a partir desta semana. 

A gasolina foi responsável por quase um terço da alta de 0,77% da inflação medida em abril pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Com o resultado, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 6,51%, ultrapassando o teto da meta oficial de 4,5% ao ano.

Fonte: FolhaOnLine

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Código Florestal - Votação adiada

A assessoria de imprensa do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) informou que já existe acordo para votar nesta quarta, dia 11, o texto do novo Código Florestal. O texto deverá estar disponível para consulta antes do meio-dia. 

Foi remarcada para esta quarta-feira (11), a votação do novo Código Florestal e deverá acontecer nesta tarde em sessão extraordinária para concluir as discussões. 

O pleito foi adiado mais uma vez por falta de consenso entre o relator do documento, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o governo. O ponto de divergência entre os dois é a recuperação de reserva legal em pequenas propriedades ou propriedades com até quatro módulos fiscais, que dependendo da localidade, passa de 100 hectares. Rebelo quer eximir todos esses agricultores de recuperar a vegetação nativa retirada até 2008 para o plantio. Mas o governo está disposto apenas a liberar os agricultores familiares dessa obrigação. 

Com relação APPs, os dois lados concordaram em manter as regras atuais, mas com uma alteração, nas margens de rios com até 10 metros de largura, poderão ser recompostos apenas 15 metros, e não 30, como prevê a lei atualmente. Esse era outro ponto de discórdia com o governo, que defendia a regra vigente.

O relator Aldo Rebelo afirmou que a matéria será votada nesta quarta de qualquer maneira.


Fonte: Canal Rural, com informações da Agência Câmara

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Nova campanha de desarmamento é lançada nesta sexta-feira

DA BBC BRASIL

O Ministério da Justiça lança a nova Campanha Nacional de Desarmamento nesta sexta-feira, com a promessa de inutilizar as armas no ato da entrega, acelerar a indenização e assegurar anonimato aos voluntários.

O início da campanha foi antecipado em um mês em reação à tragédia de Realengo, onde um atirador matou 12 crianças nas salas de aula de uma escola municipal, há um mês. O atirador usou armas obtidas no mercado ilegal, e o crime reacendeu o debate sobre o desarmamento e o controle ao tráfico de armas no país.

Segundo o grupo Viva Rio, cerca de 35 parentes das vítimas são esperados no lançamento, às 10h, no Palácio da Cidade, para marcar sua adesão à campanha. A solenidade contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador e prefeito do Rio. A campanha envolve as instâncias federal, estadual e municipal.

"Nesta campanha, as principais novidades são que o cidadão não precisa dar nenhuma informação a seu respeito, e a arma receberá marretadas na sua frente", diz Shelley de Botton, coordenadora de comunicação do Viva Rio, uma das ONGs engajadas na campanha.

O novo procedimento é uma reação a problemas ocorridos na última campanha. A indenização varia de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo da arma, e não se estenderá à entrega de munição, como chegou a ser aventado.

Fonte: Folha OnLine

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Al Qaeda ameaça os EUA e confirma morte de Bin Laden

Segundo informações do grupo de monitoramento americano SITE, a Al Qaeda confirmou nesta sexta-feira a morte de seu líder, Osama bin Laden, em fóruns jihadistas. A rede terrorista ameaçou ainda os Estados Unidos e disse que vai vingar a morte de Bin Laden.

"Afirmamos que o sangue do chefe dos mujahedins [guerreiros santos] Osama bin Laden é mais valioso e mais precioso para nós e para qualquer muçulmano, por isso não vamos permitir que seja derramado em vão", diz o comunicado.

A organização terrorista afirma ainda no texto que "uma maldição vai perseguir os americanos e seus seguidores dentro e fora de seus países". "Logo, com a cooperação de Deus, suas alegrias vão se converter em tristezas e seu sangue vai se misturar a suas lágrimas", ameaça.

Bin Laden foi morto com um tiro de um dos cerca de 20 militares da Marinha dos Estados Unidos que invadiram, em três helicópteros, sua mansão de alta segurança em Abbottabad, cidade a cerca de 50 km da capital paquistanesa. A operação durou 40 minutos e, segundo as autoridades americanos deixou ainda um dos filhos de Bin Laden, uma mulher e dois homens mortos. Nenhum militar americano ficou ferido.

A Al Qaeda anunciou ainda que tem uma mensagem de áudio gravada por Bin Laden uma semana antes de sua morte e que deve divulgá-la em breve.

Fonte: Folha OnLine

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Acima da meta do governo, inflação chega 6,51% em 12 meses

PEDRO SOARES

DO RIO

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou inflação de 0,77% em abril, praticamente estável em relação a março, quando a variação foi de 0,79%. No entanto, nos últimos 12 meses, encerrados em abril, o IPCA registrou variação de 6,51% --superior ao centro da meta do governo, de 4,5%, e acima do teto, que prevê dois pontos de tolerância (6,5%).

Em abril de 2010, a taxa havia ficado em 0,57%. No acumulado do ano, o índice ficou em 3,23%. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O índice acumulado em 12 meses é o mais alto desde julho de 2005, quando havia sido de 6,57%. Já o indicador mensal registrou a maior variação para o mês de abril desde 2005 (0,87%).

O IPCA é o índice oficial de inflação do país e baliza o regime de metas do governo.
Em abril, o índice sofreu pressão especialmente de transportes, com alta de 1,57%, em razão do aumento do gasolina (6,21%) e do álcool (11,20%). Também subiram os preços do grupo saúde (0,98%).

Fonte: Folha OnLine

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Em Joinville motoristas protestam contra preço da gasolina abastecendo apenas R$ 0,50

Os motoristas saíram em carreata dos fundos do Centreventos Cau Hansen e passaram em três postos de combustível na área central de Joinville, como forma de protesto pelos altos preços dos combustiveis

A idéia é abastecer R$ 0,50, pagar com cartão de crédito ou com nota de R$ 50,00. O gerente de qualidade, Jean Roberto Machado, explicou o motivo do protesto, chamado de #NaMesmaMoeda, já que surgiu nas redes sociais como twitter e facebook.

Os carros seguiram buzinando pelas principais ruas da cidade. O gerente de um dos postos, que fica na esquina das ruas João Colin e Max Colin, César Alves dos Santos, disse que o estabelecimento não se recusou a atender ninguém. Mas reconhece que atrapalhou.

Fonte: Diário Catarinense

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Índice de mortes no transito em Santa Catarina é o mais alto do país

Apesar de sua malha viária pequena, santa Catarina lidera o ranking de mortes entre os cinco estados que mais registram acidentes com vítimas fatais nas rodovias federais em 2010. Foram 567 óbitos no Estado, cerca de um para cada seis quilômetros, segundo estatística da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Estado tem apenas a 14ª maior extensão de rodovias federais no país, cerca de 3,4 mil quilômetros, mas aparece em quarto na quantidade de mortes. Minas Gerais (MG) apresenta a maior malha, com 17,7 mil quilômetros. No ano passado, MG teve 1.344 vítimas, cerca de uma morte a cada 12 quilômetros. Para a PRF, a explicação está nas condições das estradas catarinenses.

Fonte: Diário Catarinense

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