Consema se reúne na Epagri/Ciram

A Câmara Técnica de Assuntos Agroflorestais (Ctaflo) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reuniu-se mais uma vez na semana passada para deliberar sobre proposta da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR) de dispensa, até dezembro de 2011, das exigências de licenciamento ambiental, cadastro ambiental ou autorização ambiental para pomares, reflorestamentos e arroz irrigado em Santa Catarina. O geógrafo e pesquisador da Epagri/Ciram Everton Vieira representou a entidade na reunião, que ocorreu na sede da Epagri, em Florianópolis.

O Consema vem discutindo o tema ao longo de 2011, mas o assunto perdeu seu caráter de imediatismo diante da constatação de que um decreto estadual tornou o cadastro facultativo, até junho de 2011, para pequenos agricultores da três culturas. A Fatma informou o Banco do Brasil sobre essa decisão e a instituição financeira voltou a financiar as produções.

Diante deste cenário a Ctaflo criou um grupo de trabalho, composto pela Epagri, Fatma, SAR e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) encarregado de apresentar proposta para atender à necessidade de regularização ambiental das três atividades no Estado. O grupo tem até o dia 20 de maio para apresentar o projeto à Câmara Técnica, que por sua vez o encaminhará para discussão na plenária do Consema.

Legenda: O geógrafo Everton Vieira (a frente, de camisa preta) representa a Epagri no Consema

Matéria elaborada por Gisele Dias/Epagri/Ciram, no telefone: (48) 3239-8160

FONTE: EPAGRI

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